Estados Unidos impõem limites às patentes de software

A Linux Magazine Brasil nº 58 já pode ser baixada gratuitamente, e com ela fiquei sabendo que os Estados Unidos definiram em 24 de agosto de 2009 novas regras provisórias para a avaliação de pedidos de patente. A parte mais relevante é que software em si não é mais considerado invenção nos EUA.

Na prática, porém, “processos” podem ser considerados invenções, mesmo se contidos em software, na medida em que forem capazes de transformar um computador genérico em uma máquina capaz de desempenhar novas funções. Com isso, imagino que a lógica dos codecs de áudio e vídeo continue sendo patenteada.

A jurisprudência dos EUA define que ideias abstratas, processos mentais, fórmulas matemáticas e outros processos não podem ser patenteados, mas implementações em si podem ser consideradas invenções.

O conteúdo do memorando é muito semelhante aos critérios adotados no Brasil pelo INPI. Mesmo assim, é um progresso e tanto para a maior economia do mundo, onde há mais de 15 anos praticamente qualquer coisa é patenteada. (Veja alguns exemplos de patentes absurdas).

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